Home- busca: Ramo Juridico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:01
Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de marca norte-americana com nome parecido a de empresa brasileira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil
Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
-
Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:57
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:27
Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da Silva entendeu que a situação ocasionava “constrangimentos desnecessários aos trabalhadores”.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:22
TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:06
Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4
O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 09:34
Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário
Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:57
Empresa que não possui empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical
Somente empresas que possuem empregados são obrigadas ao pagamento da contribuição sindical patronal.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39
Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta
De acordo com o magistrado, “pouca ou muita quantidade” de molho e cobertura “não corporifica interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que a autora do processo noticie a suposta lesão aos órgãos competentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:41
Cliente vítima de situação vexatória em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil
Atendente ameaçou até chamar a polícia
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:40
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre violência doméstica
No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada”
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:28
Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido
O caso trata de contrato de venda de açúcar firmado em 2008 com uma companhia britânica, o qual não foi cumprido
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:23
Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços
concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:00
Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa
Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15
TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas
Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:30
Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado
Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.
Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:50
Distribuidora de pescados obtém no TJ direito ao fornecimento de energia
A distribuidora teve o serviço de energia elétrica não foi disponibilizado pela concessionária pública em razão da inadimplência do antigo proprietário do imóvel
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Comerciante que tentou matar irmão é condenado a oito anos de reclusão
Homem é acusado a 8 anos e 2 meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra seu irmão em razão de motivo fútil
